Processo 296877/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/07/2005 10:01
Autuado em 20/07/2005 10:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3755/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2015 Acórdão   3755/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015 Acórdão   3755/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2010 14:15 316916/05 RECURSO DE AGRAVO
14/10/2010 14:15 120569/03 REQUERIMENTO
14/10/2010 14:15 134515/02 RELATÓRIO
14/10/2010 14:15 175274/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/10/2010 14:15 235648/02 RELATÓRIO
14/10/2010 14:15 264168/02 BALANCETES
14/10/2010 14:15 266764/02 BALANCETES
14/10/2010 14:15 271997/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
14/10/2010 14:15 299336/02 PUBLICAÇÃO
14/10/2010 14:15 299352/02 PUBLICAÇÃO
14/10/2010 14:15 308866/02 BALANCETES
14/10/2010 14:15 324365/02 RELATÓRIO
14/10/2010 14:15 327449/03 ALERTA
14/10/2010 14:15 342995/03 REQUERIMENTO
14/10/2010 14:15 506587/02 REQUERIMENTO
14/10/2010 14:15 79410/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2019 08:04 AR do ofício OPD - 2414/19 - GP
10/09/2019 16:20 Recibo de Petição Intermediária - 615434/19, de 10/09/19 - Protocolo: 615434/19
18/10/2016 12:14 AR do ofício OPD - 2193/16 - GP
10/10/2016 11:48 AR do ofício OPD - 2194/16 - GP
26/09/2016 19:31 do Protocolo 791274/16
04/04/2016 11:03 AR do Ofício ODL - 581/2016 - DP
08/03/2016 15:45 Devolução do Ofício ODL - 321/2016 - DP
16/02/2016 07:29 Devolução do Ofício - ODL - 215/16 - DP
01/02/2016 16:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Despacho - 199/15 - STP, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 99/16 - GCDA.
01/02/2016 16:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Certidão de trânsito em julgado - 627/15 - STP, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 99/16 - GCDA.
18/12/2013 17:28 do Protocolo 891863/13
18/12/2013 15:35 AR do ofício ODL - 1223/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2414/ 2019   
GP  28/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2193/ 2016   
GP  28/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2194/ 2016   
DP  14/03/2016 Ofício de Diligência   581/ 2016 28/03/2016 
DP  18/02/2016 Ofício de Diligência   321/ 2016   
DP  02/02/2016 Ofício de Diligência   215/ 2016   
DP  14/11/2013 Ofício de Diligência   1223/ 2013  16/12/2013
DG  26/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3391/ 2005   
DG  26/07/2005 Despacho   160/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1857/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1714/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 99/2016
26/08/2015 1191 Acórdão nº 3755/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 13/08/2015
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 309/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 1993/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 965/2012
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1663/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 15:33 DP  
12/11/2019 16:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2414/2019 -
12/11/2019 14:34 DP  
11/09/2019 11:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1161/2019 -
29/09/2016 08:34 DP Informação nº 16595/2016 -
26/09/2016 18:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2193/2016 -
26/09/2016 18:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2194/2016 -
22/09/2016 08:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 1344/2016 -
05/09/2016 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1857/2016 -
01/09/2016 09:37 SMPjTC Parecer nº 11480/2016 - Impossibilidade Recurso de Revista. Condenação ao ressarcimento do erário. Impossibilidade de prosseguimento da execução. Perda do objeto. Comunicação à Câmara Municipal e à Procuradoria de Paranaguá.
03/05/2016 08:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1714/2016 -
28/01/2016 15:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 788/2016 -
28/01/2016 15:50 DP Informação nº 2448/2016 -
28/01/2016 15:50 DP Informação nº 3679/2016 -
28/01/2016 15:50 DP Informação nº 5160/2016 -
28/01/2016 15:50 DP Informação nº 5406/2016 -
28/01/2016 15:50 DP Ofício de Diligência nº 215/2016 -
28/01/2016 15:50 DP Ofício de Diligência nº 321/2016 -
28/01/2016 15:50 DP Ofício de Diligência nº 581/2016 -
25/11/2015 15:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 99/2016 -
24/11/2015 13:40 STP Despacho Processual Diverso nº 205/2015 -
23/11/2015 14:03 DP  
05/11/2015 15:20 STP  
28/09/2015 15:32 DG Certidão de Publicação DETC nº 36033/2015 -
28/09/2015 15:32 DG Despacho Processual Diverso nº 1872/2015 -
24/09/2015 14:15 DP Despacho Processual Diverso nº 254/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 833/2015 -
31/08/2015 10:27 STP  
26/08/2015 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1240/2015 -
14/08/2015 11:51 STP  
21/03/2014 14:55 GCDA  
20/03/2014 14:38 SMPjTC Parecer nº 3962/2014 - diligência Adoção das medidas sugeridas pela DCM, na Instrução n°646/14.
12/02/2014 10:16 DCM Instrução nº 646/2014 - Ratifica-se a Instrução nº 2.849/13 (peça 19), respondendo objetivamente ao Parecer Ministerial nº 91/14 (peça 27) no sentido de que não há perda de objeto do recurso.
06/02/2014 10:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 309/2014 -
19/12/2013 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 21/2014 -
19/12/2013 14:06 SMPjTC Parecer nº 91/2014 - Encaminhamento dos Autos Recurso de Revista. Pelo encaminhamento dos autos à Diretoria de Contas Municipais.
19/12/2013 10:29 DCM  
07/11/2013 16:50 DP Ofício de Diligência nº 1223/2013 -
17/10/2013 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1993/2013 -
23/07/2013 18:07 SMPjTC Requerimento nº 457/2013 - pelo saneamento do processo Requer saneamento do processo
05/06/2012 10:09 DCM Instrução nº 2849/2013 - Para que a decisão (Resolução nº 2.450/05 - peça 31 dos autos nº 175274/03) seja publicada e sejam intimados os interessados (recorrentes) e seu patrono da abertura do prazo recursal e subsequente prática de todos os atos processuais que julgarem úteis
28/05/2012 15:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 965/2012 -
31/05/2011 08:58 DCM  
25/10/2010 13:09 SITIO  
20/10/2010 15:36 DCM  
18/10/2010 10:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1663/2010 -
14/10/2010 14:14 DP Informação nº 1839/2010 -
14/10/2010 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14192/2010 -
25/07/2005 11:07 DG  
22/07/2005 10:12 GCAML  
20/07/2005 10:00 DG  

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